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Teste gratuito
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Questionário

1/10
Lei nº 9.394/1996
Segundo o Art. 1º da Lei nº 9.394/1996, a educação escolar predomina em qual tipo de instituição?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Em movimentos sociais.
B.
Em organizações da sociedade civil.
C.
Em instituições próprias de ensino.
D.
Na vida familiar.

Questionário

2/10
Lei nº 9.394/1996
Qual é o dever da família e do Estado em relação à educação, conforme o Art. 2º da Lei nº 9.394/1996?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
O pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o trabalho.
B.
Assegurar a liberdade de aprender e ensinar.
C.
Garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
D.
Promover a valorização da experiência extraescolar.

Questionário

3/10
Lei nº 9.394/1996
Qual princípio do ensino se refere à valorização do profissional da educação escolar?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B.
Gratuidade do ensino público.
C.
Valorização do profissional da educação escolar.
D.
Gestão democrática do ensino público.

Questionário

4/10
Lei nº 9.394/1996
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/1996, qual a organização da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Educação infantil e ensino fundamental.
B.
Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
C.
Ensino fundamental e ensino médio.
D.
Educação infantil e ensino médio.

Questionário

5/10
Lei nº 9.394/1996
Para quem é garantido o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente na rede regular de ensino, conforme o Art. 4º da Lei nº 9.394/1996?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Apenas a educandos com altas habilidades.
B.
A educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
C.
Somente a educandos com superdotação.
D.
A educandos com dificuldades de aprendizagem.

Questionário

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Lei nº 9.394/1996
O que o inciso X do Art. 4º da Lei nº 9.394/1996 garante a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio.
B.
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.
C.
Atendimento educacional especializado gratuito.
D.
Oferta de ensino noturno regular.

Questionário

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Lei nº 9.394/1996
Quem pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória, de acordo com o Art. 5º da Lei nº 9.394/1996?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Apenas o Ministério Público.
B.
Qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público.
C.
Somente o poder público.
D.
Apenas os pais ou responsáveis.

Questionário

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Lei nº 9.394/1996
O que o poder público deve fazer anualmente, na esfera de sua competência federativa, conforme o Art. 5º, § 1º da Lei nº 9.394/1996?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Assegurar em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório.
B.
Recensear as crianças e adolescentes em idade escolar e os jovens e adultos que não concluíram a educação básica; fazer-lhes a chamada pública; e zelar pela frequência à escola.
C.
Peticionar no Poder Judiciário.
D.
Criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino.

Questionário

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Lei nº 9.394/1996
O que acontecerá à autoridade competente se for comprovada negligência em garantir o oferecimento do ensino obrigatório, conforme o Art. 5º, § 4º da Lei nº 9.394/1996?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Será notificada ao Conselho Tutelar.
B.
Poderá ser imputada por crime de responsabilidade.
C.
Terá que criar formas alternativas de acesso ao ensino.
D.
Deverá pagar uma multa.

Questionário

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Lei nº 9.394/1996
De acordo com o Art. 7º da Lei nº 9.394/1996, qual das seguintes não é uma condição para a iniciativa privada oferecer ensino?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
B.
Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
C.
Capacidade de autofinanciamento.
D.
Isenção total de impostos.
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