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Teste gratuito
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Questionário

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Questões gratuitas
Em janeiro de 2023, a empresa Ômega Ltda. adquiriu um imóvel comercial. Em março, foi citada em ação de cobrança de cotas condominiais vencidas em 2022. O contrato previa que o vendedor arcaria com débitos anteriores, mas o condomínio não participou do ajuste.
Diante dessa situação, quem responde pelas cotas vencidas?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Exclusivamente o antigo proprietário
B.
O condomínio não pode cobrar o novo adquirente
C.
O atual proprietário do imóvel
D.
Ambos, em responsabilidade solidária

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Questões gratuitas
Na situação anterior, a empresa Ômega pretende exigir que o vendedor arque com a dívida, sem ajuizar nova ação.
Qual é a medida processual adequada para isso, nos mesmos autos?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Chamamento ao processo
B.
Denunciação da lide
C.
Assistência simples
D.
Reconvenção

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3/10
Questões gratuitas
Roberto vendeu um imóvel ao filho André por valor muito inferior ao de mercado, sem o consentimento do outro filho, José. Um ano depois, José ajuizou ação buscando desconstituir o contrato.
Qual é a natureza jurídica desse negócio?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Nulo de pleno direito
B.
Inexistente
C.
Anulável
D.
Perfeitamente válido

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Questões gratuitas
José perdeu a ação em primeira instância, e a sentença revogou tutela cautelar que suspendia os efeitos da venda do imóvel. José interpõe apelação e deseja suspender imediatamente os efeitos da sentença.
O que ele deve demonstrar para obter esse efeito?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Apenas o preparo do recurso
B.
Probabilidade do direito e risco de dano grave
C.
Divergência jurisprudencial
D.
Reexame necessário

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Questões gratuitas
José Carlos celebrou contrato de locação por prazo determinado, com cláusula de vigência averbada na matrícula. Durante a locação, o imóvel foi vendido, e o novo proprietário exigiu a desocupação em 90 dias.
Como deve ser resolvida a situação?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
O locatário deve desocupar o imóvel
B.
O contrato é automaticamente rescindido
C.
A locação deve ser respeitada até o término
D.
Cabe despejo imediato

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Questões gratuitas
O novo proprietário se recusou a receber os aluguéis, alegando não reconhecer o contrato. José Carlos deseja pagar para não incorrer em mora.
Qual é o instrumento jurídico adequado?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Ação de despejo
B.
Consignação em pagamento
C.
Exceção de contrato não cumprido
D.
Ação monitória

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Questões gratuitas
Em julho de 2020, Ana Beatriz falsificou um bilhete de loteria e o vendeu como premiado. A denúncia foi oferecida apenas em dezembro de 2024.
Qual tese pode ser arguida pela defesa quanto à punibilidade?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Crime impossível
B.
Atipicidade da conduta
C.
Prescrição da pretensão punitiva
D.
Perdão judicial

Questionário

8/10
Questões gratuitas
David importou mercadorias sem recolher imposto de importação no valor de R$ 750,00 e foi denunciado por descaminho.
Qual tese de mérito é aplicável ao caso?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Tentativa
B.
Princípio da insignificância
C.
Erro de tipo
D.
Crime formal

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Questões gratuitas
Em 2021, a sociedade Delta S.A. adquiriu imóvel locado. O contrato previa prazo de 5 anos, mas não continha cláusula de vigência nem averbação. Dois meses após a compra, o adquirente notificou o locatário para desocupar em 90 dias.
A pretensão do adquirente é juridicamente válida?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Não, pois o contrato subsiste até o fim
B.
Não, pois a venda não afeta a locação
C.
Sim, pois ausente cláusula de vigência averbada
D.
Sim, apenas mediante ação judicial

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10/10
Questões gratuitas
Em contrato de compra e venda de imóvel, o vendedor omitiu execução fiscal em curso que recaía sobre o bem. Após a aquisição, o comprador sofreu constrição judicial.
Qual vício pode ser alegado pelo comprador?
Selecione a resposta
1 resposta correta
A.
Erro substancial
B.
Dolo por omissão
C.
Simulação absoluta
D.
Lesão
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